Parecer nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cicero Cosmo da Silva (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 09:49 - ICP-Brasil)
- Jose Augusto Maia Junior (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 11:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Manoel da Silva (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 09:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número
225
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer de Ilegalidade da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 225/2023 - "Dispõe sobre a criação do programa de “Educação Financeira” como conteúdo transversal ao currículo, na rede das escolas públicas municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências."
Indexação
Observação