Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
48
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
329
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Humberto Pontes da Silva (Assinado em: 17 de Março de 2024 às 19:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina nome de Dimas Pereira Dantas (Dimas Dantas), a o Espaço Esportivo Comunitário, que será construído, através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, em nosso município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada