Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
12/04/2024
Número do Protocolo
445
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Soares Correia (Assinado em: 11 de Abril de 2024 às 11:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina nome de Rua Maria do Carmo Simão (Dona ia) a Via Local 03 Código Log. 00922-9 - Lot. Ana Vieira – Bairro Palestina.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada