Emenda nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
527
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Vando Bruna (Assinado em: 23 de Abril de 2024 às 09:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modificativa ao Projeto de Lei de nº 208/2023, a redação do artigo 1º, artigo 1º parágrafo único, inciso II e inciso III, e artigo 3º, que institui o ensino de música por meio da sanfona de oito baixos, na rede municipal de ensino, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Indexação
Observação