Requerimento nº 406 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
406
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
673
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 17 de Maio de 2024 às 19:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda e a Empresa que vencer o processo licitatório, com a Concessão para Exploração de Espaço Público no PÁTIO DA MODA - SÃO JOÃO DA MODA 2024, no sentido evidencie esforços, para que não seja cobrado valores exorbitantes fugindo da realidade da comercialização de bebidas e alimentos dos estabelecimentos noturnos como bares, restaurantes, casas de shows, vaquejadas entre outros em nosso município, durante a realização do São João da Moda 2024.
Indexação
Observação