Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
06/06/2024
Número do Protocolo
795
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Queiroz Aragao (Assinado em: 6 de Junho de 2024 às 13:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação em Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$747.068,84.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada