Parecer nº 4 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2024

Número

4

Data de Apresentação

13/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - Processo nº 002/2024 - Assunto: Análise da conduta do vereador Cícero Cosmo da Silva e aplicação de pena por conduta incompatível com o Decoro Parlamentar.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Junho de 2024