Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2024

Número

88

Data de Apresentação

25/06/2024

Número do Protocolo

893

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Flavio Humberto Pontes da Silva (Assinado em: 25 de Junho de 2024 às 11:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina PARQUE AMBIENTAL JOSÉ FERNANDO ARRUDA ARAGÃO (FERNANDO ARAGÃO) o empreendimento de lazer em construção no loteamento São José, em Santa Cruz do Capibaribe.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 893/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 12:13:38
    Data Votação: 29 de Maio de 2025