Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
89
Data de Apresentação
26/06/2024
Número do Protocolo
894
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nailson Ramos da Silva (Assinado em: 25 de Junho de 2024 às 13:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa de equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral no município de Santa Cruz do Capibaribe.
Indexação
Observação