Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 100 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
100
Data de Apresentação
09/07/2024
Número do Protocolo
948
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Ademir Pereira (Assinado em: 9 de Julho de 2024 às 11:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o atendimento Prioritário nos estabelecimentos públicos, pontos comerciais privados e agências bancárias às pessoas em tratamento oncológico no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Indexação
Observação