Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
103
Data de Apresentação
11/07/2024
Número do Protocolo
954
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 11 de Julho de 2024 às 09:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Reconhece e Institui Diretrizes da Feira de Produtos da Agricultura Familiar, Gastronomia, Artesanato e Turismo Rural dos Sítios Moreira, Quixabeira e Maravilha no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada