Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
104
Data de Apresentação
15/07/2024
Número do Protocolo
964
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Humberto Pontes da Silva (Assinado em: 15 de Julho de 2024 às 11:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina PRAÇA JOSÉ PINTO DA SILVA (ZÉ DO ANGICO), a praça localizada no Sítio Quixabeira, no Distrito do Pará, neste município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada