Parecer nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Emanuel Souza Ramos (Assinado em: 9 de Agosto de 2024 às 11:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Flavio Humberto Pontes da Silva (Assinado em: 9 de Agosto de 2024 às 13:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Vando Bruna (Assinado em: 9 de Agosto de 2024 às 12:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
julga totalmente improcedente a acusação/representação em face do Sr. José Climério Neto, devendo ser providenciado o arquivamento do processo.
Indexação
Observação