Emenda nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
18/10/2024
Número do Protocolo
1216
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 17 de Outubro de 2024 às 20:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica suprimindo parte da redação do Artigo 04º e do Artigo 05º do Projeto de Lei nº 018/2024 – Legislativo.
Indexação
Observação