Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
124
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
1268
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Climerio Neto (Assinado em: 6 de Novembro de 2024 às 15:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a Utilidade Pública da Creche Menino Jesus e sua relevância para a sociedade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada