Emenda à LOA nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
1305
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Soares Correia (Assinado em: 9 de Dezembro de 2024 às 11:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os valores especificados na Ação: 2.216 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO ALTISMO (TEA) E NECESSIDADES ESPECIAIS AFINS, constante no Projeto de Lei nº 020 / 2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação