Emenda à LOA nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
1414
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 16 de Dezembro de 2024 às 08:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os valores especificados na Ação: APOIO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA - TEA, Unidade orçamentária: 3002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE constante no Projeto de Lei nº 020/2024
– que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
ESPECTRO AUTISTA - TEA, Unidade orçamentária: 3002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE constante no Projeto de Lei nº 020/2024
– que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação