Emenda à LOA nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
1418
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 16 de Dezembro de 2024 às 08:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adiciona-se o elemento orçamentário: NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE MENTAL DE
CRIANÇAS E ADOLECENTES, no Progrma DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS DE SAÚDE., da
Unidade Orçamentária: 3002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, constante no Projeto de Lei nº 020 /
2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá
outras providências.
CRIANÇAS E ADOLECENTES, no Progrma DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS DE SAÚDE., da
Unidade Orçamentária: 3002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, constante no Projeto de Lei nº 020 /
2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá
outras providências.
Indexação
Observação