Emenda à LOA nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
1431
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 16 de Dezembro de 2024 às 11:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Introduz alteração no Art. 8º do Projeto de Lei 020/2024, que altera de 15% para 10% o limite
de abertura de crédito adicional
de abertura de crédito adicional
Indexação
Observação