Requerimento nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
03/01/2025
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Soares Correia (Assinado em: 1 de Janeiro de 2025 às 14:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado o Censo-inclusão e o Cadastro-inclusão de que trata a Lei nº 3.321/2021 que “Dispõe sobre a criação do Programa Censo-inclusão e o Cadastro-inclusão para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências”.
Indexação
Observação