Requerimento nº 197 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
197
Data de Apresentação
10/01/2025
Número do Protocolo
219
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Adilson Vitorino da Silva (Assinado em: 9 de Janeiro de 2025 às 11:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretária municipal de saúde, Simone Queiroz Aragão, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam encaminhadas ao gabinete deste vereador as seguintes informações:
Quantidade e idade de crianças com TEA que precisam de tratamento e acompanhamento TFD;
Dados do condutor do veículo, incluindo os cursos necessários para tal trabalho;
Dados do veículo, com toda a documentação que autoriza, incluindo a placa;
Cadeirinhas utilizadas para o transporte de crianças de acordo com a idade e a legislação vigente.
Quantidade e idade de crianças com TEA que precisam de tratamento e acompanhamento TFD;
Dados do condutor do veículo, incluindo os cursos necessários para tal trabalho;
Dados do veículo, com toda a documentação que autoriza, incluindo a placa;
Cadeirinhas utilizadas para o transporte de crianças de acordo com a idade e a legislação vigente.
Indexação
Observação