Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
668
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Soares Correia (Assinado em: 30 de Janeiro de 2025 às 11:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Castramóvel, veículo tipo ônibus ou van, especialmente adaptado para a finalidade de prestação de serviços de castração de animais domésticos: caninos e felinos e dá outras providências.
Indexação
Observação