Requerimento nº 634 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
634
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
698
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 30 de Janeiro de 2025 às 11:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, com extensão a Coordenadoria de Direitos Humanos, para que possam uni esforços no sentido de instituí, no âmbito municipal, a “Casa de Acolhimento LGBTQIAPN+”, destinada a oferecer suporte, moradia temporária, atendimento psicossocial e assistência jurídica a pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade.
Indexação
Observação