Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
11/02/2025
Número do Protocolo
778
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Soares Correia (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2025 às 10:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Segurança Pública Municipal “Escudo Digital” por meio do Sistema de Monitoramento Inteligente por uso de câmeras denominado “Sistema Detecta”, em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Indexação
Observação