Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2025

Número

49

Data de Apresentação

11/02/2025

Número do Protocolo

780

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Tallys Augusto de Lima Maia (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2025 às 11:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina PRAÇA NARA RAQUEL FERREIRA DA COSTA, a praça localizada na Rua do Rio, centro, por traz do Centro de Educação Infantil Prefeito Agostinho Rufino de Melo, neste município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 780/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 12:10:41