Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
77
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
950
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tallys Augusto de Lima Maia (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 07:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Indexação
Observação