Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
81
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
960
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2025 às 10:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO ENTRE ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Indexação
Observação