Requerimento nº 973 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
973
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
1163
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 08:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Augusto Maia Junior, Presidente da Câmara Municipal, de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, que seja realizada uma Audiência Pública com o tema "Direitos e Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+", a fim de debater as principais demandas dessa comunidade e construir propostas efetivas para sua inclusão e proteção no município.
Indexação
Observação