Emenda nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
1180
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Adilson Vitorino da Silva (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 12:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 22/2025
Indexação
Observação