Requerimento nº 990 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

990

Data de Apresentação

18/03/2025

Número do Protocolo

1186

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 07:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Social e da Mulher, Ivone Queiroz Aragão, solicitando a viabilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – incluindo luvas de couro, botas de couro, máscaras e vestimentas adequadas – para os trabalhadores da Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe (ACRESCC).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1186/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 9:31:58
    Data Votação: 25 de Março de 2025