Requerimento nº 994 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
994
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
1190
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 08:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Social e da Mulher - Ivone Queiroz Aragão, para que possam disponibilizar cestas básicas mensalmente aos catadores de reciclagem que fazem parte da Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe (ACRESCC), e que no momento ganham abaixo de um salário mínimo por falta de estrutura e apoio do município.
Indexação
Observação