Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
1289
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Moura Filho (Assinado em: 15 de Julho de 2025 às 12:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.
Indexação
Observação