Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 119 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
119
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
1290
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Silva Adelino (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 11:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia municipal de Conscientização da Mielomeningocele” no Calendário Oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada