Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 121 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2025

Número

121

Data de Apresentação

01/04/2025

Número do Protocolo

1308

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Soares Correia (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 09:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 3.948 / 2025 de 28 de março de 2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1308/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 22:00:23
    Data Votação: 3 de Abril de 2025
    3 de Abril de 2025