Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 122 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
122
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
1309
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Emanuel Souza Ramos (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 22:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui diretrizes de acessibilidade para a construção e reforma de edifícios públicos no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências”.
Indexação
Observação