Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 136 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
136
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
1512
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Silva Adelino (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 11:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Área de Preservação Permanente-APP do Cruzeiro do Morro da Palestina, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Indexação
Observação