Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 140 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
140
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
1528
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marlos Melo da Costa (Assinado em: 17 de Abril de 2025 às 14:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Obriga ao proprietário de Parque de Diversões, que se instalar no Município de Santa Cruz do Capibaribe, a dispor de ambulância com paramédicos.
Indexação
Observação