Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 165 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
165
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
1681
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 08:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Selo Municipal ‘Empresa Antirracista’ no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Indexação
Observação