Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 168 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
168
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
1700
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Adilson Vitorino da Silva (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 09:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e manutenção de CIPAAS - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Assédio, em cada uma das escolas públicas e oficiais da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Indexação
Observação