Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 170 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
170
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
1722
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilson Jose Juliao (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 10:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a criação e regulamentação do grêmio estudantil nas escolas municipais de ensino fundamental de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Indexação
Observação