Requerimento nº 1447 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1447
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
1887
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 09:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, com extensão às secretarias municipais competentes, em especial às Secretarias de Saúde, e Diretoria de Meio Ambiente, apoio da AME Animal para que sejam disponibilizados recursos veterinários, logísticos e institucionais destinados ao tratamento, reabilitação e destinação adequada de animais silvestres resgatados no município, em conformidade com a legislação ambiental vigente e os princípios do bem-estar animal.
Indexação
Observação