Projeto de Resolução nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
1924
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Deomedes Alves de Brito (Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 12:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Inacio Marques Vieira (Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 12:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Augusto Maia Junior (Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 12:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marlos Melo da Costa (Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 11:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 230 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, para dispor sobre a limitação e os critérios de concessão de títulos de Cidadão Santa-cruzense.
Indexação
Observação