Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 200 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
200
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
1988
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Cristovao da Silva (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 11:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes para a política
municipal de estímulo à doação de sangue entre
animais domésticos por meio do Programa “PET-DOADOR”, no Município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE.
municipal de estímulo à doação de sangue entre
animais domésticos por meio do Programa “PET-DOADOR”, no Município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE.
Indexação
Observação