Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 203 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
203
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
1993
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Emanuel Souza Ramos (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 23:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa “Praça Parceira” sobre a utilização de praças públicas no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
Indexação
Observação