Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 209 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
209
Data de Apresentação
11/07/2025
Número do Protocolo
2068
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Soares Correia (Assinado em: 11 de Julho de 2025 às 08:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de licença provisória a veículos do tipo UTV (Utility Task Vehicle), quadriciclos e motocicletas especificas para trilha, com finalidade exclusiva de deslocamento entre o perímetro urbano e áreas destinadas à prática de trilha no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Indexação
Observação