Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 232 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
232
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
2263
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Deomedes Alves de Brito (Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 10:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha Municipal Permanente de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Indexação
Observação