Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
2318
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Helio Lima Aragao Filho (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 09:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de Grupamentos e Setores Especializados no âmbito da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, institui funções gratificadas para o Coordenador e demais membros, e dá outras providências.
Indexação
Observação