Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 250 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
250
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
2362
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Soares Correia (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 10:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Semana Municipal de Conscientização Sobre a Adultização infantil e do adolescente”, a ser realizada anualmente, no mês de maio, com o mês Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Indexação
Observação