Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 254 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
254
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
2393
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Soares Correia (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 09:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a “Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social da Pessoa com
Deficiência múltiplas durante o mês de agosto o mês que e celebrado a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Deficiência múltiplas durante o mês de agosto o mês que e celebrado a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Indexação
Observação