Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 257 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
257
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
2396
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 11:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa Municipal de Terapia Nutricional do Aluno Autista nas unidades municipais de ensino do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação